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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Requerimento
Projeto de Lei
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Anteprojeto
Relatório de Comissão
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Externo
Frente Parlamentar
Legislador
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
ELMAR - ESCOLA DO LEGISLATIVO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCM - Programa Câmara Mirim
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PJ - PARLAMENTO JOVEM
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Requerimento
Projeto de Lei
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Anteprojeto
Relatório de Comissão
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
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2003
2002
2001
2000
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1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
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1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Escola do Legislativo
Gabinete Parlamentar
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Ágilla Keyllyanne Ferreira Araújo
Alexsa Oliveira Silva
Amanda dos Santos Silva
Ana Carolina Pereira Conceição
Ana Júlia da Silva Gomes
Ana Keli Pereira da Conceição
Ana Luiza de Lima Santis
Ana Vitória Silva Santos
Anna Beatriz Alves de Andrade
Anna Isa Modesto de Carvalho
Anna Maria dos Santos da Silva
Anna Rosa Lima de Oliveira
Anny Beatriz R. Lopes
Ariely Eduarda Pereira Silva
Arthur Francis Bastos de Lima
Arthur Róger da Conceição
Beatriz Souza Pereira
Bianca da Silva Raiol
Caio Fernando Lira Nascimento
Camylla da Silva Costa
Carla Maynne das Neves Costa
Carlos Eduardo Silva da Paz
Carolliny Vieira de Castro Monteiro
Damares Luiz Santos
Elizeu Moraes Rodrigues
Eloá da Silva Fonseca
Emanuelly Cordeiro Silva
Emilly Penelophe Loss Cavalcante
Emilly Vitória Tiburtino
Esther Ferreira N. de Oliveira
Esther Rodrigues Sousa
Fernanda Silva Costa
Gabriel de Oliveira Soares
Gustavo Chaves Almeida
Herique Bismak do Nascimento Silva
Hysabele Dandara Meireles Barbosa
Iasmin Raielly Santiago dos Santos
Isabela da Silva Meneses
Ítalo Calebe Tavares Reis Alves
Jhennyfer Kessia Rodrigues Neto
Jhonata Aquino Nascimento
João Miguel do Nascimento Lima
Jonata Kaleb Santos Silva
Josue Pereira Vasconcelos
Kaianny Aparecida Souza Costa
Karolina Viana Alves
Larissa Lima Rebelo
Lauane Vitória Gonçalves
Lívia da Silva Pinheiro
Lorena Pio Ribeiro
Lucas Freitas Jardim
Luís Henrique da Silva Andrade
Luiz Guilherme Mota Pardo
Luiz Henrique Oliveira Maia
Lunna Costa dos Santos
Luysa Vallentina Texeira de Araújo
Malu Medeiros Ramos
Manuela Pereira da Silva
Marcos Vinícius Barros da Silva
Maria Beatriz de Sousa
Maria Clara de Souza Lima
Maria Clara Ribeiro do Nascimento
Maria Gabriella Ferreira da Silva
Maria Helena Gomes da Silva
Maria Helena Silva Rodrigues
Maria Luiza Brito de Oliveira
Maria Sophia da Silva Souza
Maria Sophia Rodrigues Macedo
Marine Laura Rocha Xavier Iaghi Salame
Millena de Almeida Carvalho
Murilo Gomes Ribeiro
Pedro Henrique Silva dos Santos
Pedro Henrique Simões Caixeta
Pedro Nogueira de Carvalho Leal
Pedro Ryan do Nascimento Santos Rocha
Pedro Vinicius Soares Teixeira
Phelipe dos Santos Moreira
Priscila dos Reis Tavares
Raendel Aguiar Neves
Ricardo Ferreira dos Santos
Rodrigo Almeida Costa
Sâmella Alves dos Santos
Sarah Cristina Santos Macedo
Sarah Isle Santos Oliveira
Sarah Karoline Silva Magalhães
Sarah Mellisa Soares dos Santos
Sophia Arrais Liberato
Sophia Cristyne Brito Vera
Sthefany Gomes Feitosa
Sthevão Izótico Sousa Ferreira
Thaylla Rodrigues dos Santos Pereira
Vandersson Ribeiro Gondim
Vereadores
Victoria Mariah Oliveira Gonçalves
Viviane Francine Barros de Maceda
Wesley Souza Ribeiro
Wevilyn Emanuely Rocha Brito
Yane Katlen da Silva Lima
Yasmin Vitória Dias Mourão
Ysabella Karollinne Silva Costa
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Escola Legislativa de Marabá - Elmar
Gabinete Parlamentar - GAB
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Emissão de parecer do Jurídico
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Distribuída aos gabinetes
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Especial - Veto
Urgência
