Requerimento nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
27/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2024
Local de Origem
Gabinete Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
Garantir que a entrada às áreas verdes seja acessível para pessoas com deficiência que enfrentam limitações na mobilidade e nas habilidades físicas.
Indexação
Observação