Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 09:00
Encerramento: 25/11/2024 - 12:00



Lista de Presença na Sessão
Ágilla Keyllyanne Ferreira Araújo / PJ
Alexsa Oliveira Silva / PJ
Ana Keli Pereira da Conceição / PJ
Anna Beatriz Alves de Andrade / PJ
Anna Maria dos Santos da Silva / PJ
Anny Beatriz R. Lopes / PJ
Bianca da Silva Raiol / PJ
Camylla da Silva Costa / PJ
Carolliny Vieira de Castro Monteiro / PJ
Gustavo Chaves Almeida / PJ
Lucas Freitas Jardim / PJ
Luiz Guilherme Mota Pardo / PJ
Luiz Henrique Oliveira Maia / PJ
Maria Beatriz de Sousa / PJ
Maria Clara Ribeiro do Nascimento / PJ
Maria Gabriella Ferreira da Silva / PJ
Pedro Henrique Silva dos Santos / PJ
Pedro Vinicius Soares Teixeira / PJ
Sthefany Gomes Feitosa / PJ
Wesley Souza Ribeiro / PJ






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ágilla Keyllyanne Ferreira Araújo / PJ
Alexsa Oliveira Silva / PJ
Ana Keli Pereira da Conceição / PJ
Anna Beatriz Alves de Andrade / PJ
Anna Maria dos Santos da Silva / PJ
Anny Beatriz R. Lopes / PJ
Bianca da Silva Raiol / PJ
Camylla da Silva Costa / PJ
Carolliny Vieira de Castro Monteiro / PJ
Gustavo Chaves Almeida / PJ
Lucas Freitas Jardim / PJ
Luiz Guilherme Mota Pardo / PJ
Luiz Henrique Oliveira Maia / PJ
Maria Beatriz de Sousa / PJ
Maria Clara Ribeiro do Nascimento / PJ
Maria Gabriella Ferreira da Silva / PJ
Pedro Henrique Silva dos Santos / PJ
Pedro Vinicius Soares Teixeira / PJ
Sthefany Gomes Feitosa / PJ
Wesley Souza Ribeiro / PJ



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 81 de 2024
Autor: Sthefany Gomes Feitosa
Palestras a respeito do poder feminino na política.
Aprovado
2 - Requerimento nº 82 de 2024
Autor: Sthefany Gomes Feitosa
Verba aos postinhos de saúde designada a medicamentos.
Aprovado
3 - Requerimento nº 83 de 2024
Autor: Lucas Freitas Jardim
Programa de apoio e assistência social a mulheres vítimas de violência doméstica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 84 de 2024
Autor: Lucas Freitas Jardim
Apoio Psicológico e Alimentar à mulheres e familiares no tratamento de doenças.
Aprovado
5 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: Alexsa Oliveira Silva
Instalação de creches em período integral para mulheres que são mães solos no município de Marabá.
Aprovado
6 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: Pedro Vinicius Soares Teixeira
Criação de áreas de comunicação segura dentro dos abrigos para mulheres vítimas de violência em Marabá.
Aprovado
7 - Requerimento nº 87 de 2024
Autor: Pedro Vinicius Soares Teixeira
Ampliação de pontos de abrigos estratégicos para mulheres vítimas de violência em Marabá.
Aprovado
8 - Requerimento nº 88 de 2024
Autor: Pedro Vinicius Soares Teixeira
Construção e Ampliação de Abrigos para Mulheres agredidas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: Anna Beatriz Alves de Andrade
Criação de um Programa de Reinserção Social.
Aprovado
10 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Camylla da Silva Costa
Equipe de apoio nas escolas para alunas gestantes e com filhos.
Aprovado
11 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Anny Beatriz R. Lopes
Promoção de ações preventivas sobre violência contra a mulher nas comunidades rurais de Marabá.
Aprovado
12 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Anny Beatriz R. Lopes
Construção de uma casa abrigo para mulheres vítimas de violência na Nova Marabá.
Aprovado
13 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Luiz Guilherme Mota Pardo
Inserir aulas sobre autodefesa em escolas municipais.
Aprovado
14 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Luiz Guilherme Mota Pardo
Investir em grupo de apoio que combate a violência doméstica e ampara psicologicamente as vítimas.
Aprovado
15 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Maria Gabriella Ferreira da Silva
Investimento e visibilidade aos projetos que apoiam e acolhem as mulheres vítimas de violência.
Aprovado
16 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: Maria Gabriella Ferreira da Silva
A criação de uma rede de apoio às mulheres de baixa renda vítimas de violência, voltada ao mercado de trabalho.
Aprovado
17 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Carolliny Vieira de Castro Monteiro
Criação de Sistema de Transporte Público Exclusivo para Mulheres.
Aprovado
18 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: Carolliny Vieira de Castro Monteiro
Criação de Benefício de auxílio feminino.
Aprovado
19 - Requerimento nº 99 de 2024
Autor: Ana Keli Pereira da Conceição
Programa de renda mínima para mulheres vítimas de violência doméstica que estão na casa abrigo.
Aprovado
20 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Ana Keli Pereira da Conceição
Programa de capacitação profissional para mulheres vítimas de violência.
Aprovado
21 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: Maria Clara Ribeiro do Nascimento
Fortalecimento do apoio financeiro às associações dos bairros do Município de Marabá que lutam a favor dos direitos das mulheres.
Aprovado
22 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: Maria Clara Ribeiro do Nascimento
Implementação de cotas de contratação de mães solos , para empresas de grande porte, instaladas na cidade de Marabá.
Aprovado
23 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Gustavo Chaves Almeida
Monitoramento e Avaliação Contínua de políticas públicas em prol dos direitos das mulheres.
Aprovado
24 - Anteprojeto nº 2 de 2024
Autor: Luiz Henrique Oliveira Maia
“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher no Município de Marabá e suas competências, obrigações, objetivos, regulamentações e planos.”
Aprovado
25 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Anna Maria dos Santos da Silva
Apoio as mulheres com deficiência.
Aprovado
26 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: Anna Maria dos Santos da Silva
Implementação de iniciativas de apoio às mulheres da zona rural.
Aprovado
27 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: Ágilla Keyllyanne Ferreira Araújo
Direitos das mulheres relacionados à cesariana e à laqueadura tubária.
Aprovado



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