Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Re 51/2024 - Requerimento
Ementa: Livro de estudo sobre a história de descobertas de plantas medicinais indígenas nas escolas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Camylla da Silva Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 52/2024 - Requerimento
Ementa: Inclusão de projetos sociais sobre saúde mental nas escolas do município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Sthefany Gomes Feitosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 53/2024 - Requerimento
Ementa: Implementação de projetos sociais sobre a cultura indígena nas escolas do município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Sthefany Gomes Feitosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 54/2024 - Requerimento
Ementa: Festival de cultura e tradições marabaense.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Lucas Freitas Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 55/2024 - Requerimento
Ementa: Implantar equipes de apoio psicológico nas Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Lucas Freitas Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 56/2024 - Requerimento
Ementa: Campanhas de divulgação sobre os benefícios de plantas medicinais.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Maria Beatriz de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 57/2024 - Requerimento
Ementa: Implementar na grade curricular nas instituições de ensino focada na saúde mental.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Pedro Henrique Silva dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 58/2024 - Requerimento
Ementa: Planejamento e incentivo a hortas em escolas públicas de Marabá.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Luiz Guilherme Mota Pardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 59/2024 - Requerimento
Ementa: Suporte psicológico nas escolas para alunos e professores.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Luiz Guilherme Mota Pardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 60/2024 - Requerimento
Ementa: A implementação de práticas integrativas e complementares nos postos de saúde nas regiões que o município de Marabá abrange.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Maria Gabriella Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 61/2024 - Requerimento
Ementa: Divulgação e reconhecimento dos benefícios dos medicamentos provenientes de plantas medicinais indígenas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Maria Gabriella Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 62/2024 - Requerimento
Ementa: Palestra de indígenas, nas escolas, para informar sobre ervas medicinais e suas serventias.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Ágilla Keyllyanne Ferreira Araújo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 63/2024 - Requerimento
Ementa: Debate nas escolas sobre saúde mental e atendimentos psicológicos para ensino fundamental.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Ágilla Keyllyanne Ferreira Araújo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 64/2024 - Requerimento
Ementa: Educação e Treinamento sobre o Uso de Plantas Medicinais Indígenas para Transtornos Mentais.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Anny Beatriz R. Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 65/2024 - Requerimento
Ementa: Distribuição de plantas medicinais indígenas nas unidades de saúde.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Anny Beatriz R. Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 66/2024 - Requerimento
Ementa: Implementação de Equipes Psicopedagogas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Carolliny Vieira de Castro Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 67/2024 - Requerimento
Ementa: Criação de Feira de Produtos Naturais.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Carolliny Vieira de Castro Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 68/2024 - Requerimento
Ementa: Regularização da Rede de abastecimento de Medicamento da rede pública.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Anna Beatriz Alves de Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 69/2024 - Requerimento
Ementa: Uso de plantas tradicionais.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Anna Beatriz Alves de Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 70/2024 - Requerimento
Ementa: Benefícios das Plantas Tradicionais Indígenas no Tratamento de Doenças Crônicas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Wesley Souza Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 71/2024 - Requerimento
Ementa: Criação de Programas de Apoio Emocional nas Escolas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Wesley Souza Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 72/2024 - Requerimento
Ementa: Construção e instalação de uma sala de Raio-X na UBS Romário Barbosa.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Luiz Henrique Oliveira Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 73/2024 - Requerimento
Ementa: Uso de Plantas Tradicionais Indígenas para tratamentos, incluindo o canabidiol, através de estudos e políticas públicas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Pedro Vinicius Soares Teixeira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 74/2024 - Requerimento
Ementa: Criação de um programa municipal com campanhas de conscientização e ampliação do acesso a serviços psicológicos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Pedro Vinicius Soares Teixeira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 75/2024 - Requerimento
Ementa: Programa Guardiões do Saber.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Ana Keli Pereira da Conceição
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 76/2024 - Requerimento
Ementa: Guia Prático sobre plantas medicinais.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Ana Keli Pereira da Conceição
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 77/2024 - Requerimento
Ementa: Inclusão da produção e disponibilização de mudas fitoterápicas no programa municipal de mudas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Gustavo Chaves Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 78/2024 - Requerimento
Ementa: Realização de uma audiência pública para discutir o uso de plantas medicinais em tratamentos na rede pública de saúde no município de Marabá.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Gustavo Chaves Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 79/2024 - Requerimento
Ementa: Criação de um programa de incentivo ao desenvolvimento e implementação de Farmácias Vivas em todo o município de Marabá.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Maria Clara Ribeiro do Nascimento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 80/2024 - Requerimento
Ementa: Criação de um programa de suporte especializado de acesso à serviços de aconselhamento e psicoterapia para as escolas de Marabá, além de ferramentas online para a autoajuda.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Maria Clara Ribeiro do Nascimento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 81/2024 - Requerimento
Ementa: Palestras a respeito do poder feminino na política.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Sthefany Gomes Feitosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 82/2024 - Requerimento
Ementa: Verba aos postinhos de saúde designada a medicamentos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Sthefany Gomes Feitosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 83/2024 - Requerimento
Ementa: Programa de apoio e assistência social a mulheres vítimas de violência doméstica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Lucas Freitas Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 84/2024 - Requerimento
Ementa: Apoio Psicológico e Alimentar à mulheres e familiares no tratamento de doenças.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Lucas Freitas Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 85/2024 - Requerimento
Ementa: Instalação de creches em período integral para mulheres que são mães solos no município de Marabá.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Alexsa Oliveira Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 86/2024 - Requerimento
Ementa: Criação de áreas de comunicação segura dentro dos abrigos para mulheres vítimas de violência em Marabá.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Pedro Vinicius Soares Teixeira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 87/2024 - Requerimento
Ementa: Ampliação de pontos de abrigos estratégicos para mulheres vítimas de violência em Marabá.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Pedro Vinicius Soares Teixeira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 88/2024 - Requerimento
Ementa: Construção e Ampliação de Abrigos para Mulheres agredidas.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Pedro Vinicius Soares Teixeira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 89/2024 - Requerimento
Ementa: Criação de um Programa de Reinserção Social.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Anna Beatriz Alves de Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 90/2024 - Requerimento
Ementa: Equipe de apoio nas escolas para alunas gestantes e com filhos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Camylla da Silva Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 91/2024 - Requerimento
Ementa: Promoção de ações preventivas sobre violência contra a mulher nas comunidades rurais de Marabá.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Anny Beatriz R. Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 92/2024 - Requerimento
Ementa: Construção de uma casa abrigo para mulheres vítimas de violência na Nova Marabá.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Anny Beatriz R. Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 93/2024 - Requerimento
Ementa: Inserir aulas sobre autodefesa em escolas municipais.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Luiz Guilherme Mota Pardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 94/2024 - Requerimento
Ementa: Investir em grupo de apoio que combate a violência doméstica e ampara psicologicamente as vítimas.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Luiz Guilherme Mota Pardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 95/2024 - Requerimento
Ementa: Investimento e visibilidade aos projetos que apoiam e acolhem as mulheres vítimas de violência.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Maria Gabriella Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 96/2024 - Requerimento
Ementa: A criação de uma rede de apoio às mulheres de baixa renda vítimas de violência, voltada ao mercado de trabalho.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Maria Gabriella Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 97/2024 - Requerimento
Ementa: Criação de Sistema de Transporte Público Exclusivo para Mulheres.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Carolliny Vieira de Castro Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 98/2024 - Requerimento
Ementa: Criação de Benefício de auxílio feminino.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Carolliny Vieira de Castro Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 99/2024 - Requerimento
Ementa: Programa de renda mínima para mulheres vítimas de violência doméstica que estão na casa abrigo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Ana Keli Pereira da Conceição
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Re 100/2024 - Requerimento
Ementa: Programa de capacitação profissional para mulheres vítimas de violência.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Ana Keli Pereira da Conceição
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|