Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Camylla da Silva Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Academias gratuitas para atividades físicas para pessoas com saúde mental comprometida. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Camylla da Silva Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Livro de estudo sobre a história de descobertas de plantas medicinais indígenas nas escolas. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Sthefany Gomes Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclusão de projetos sociais sobre saúde mental nas escolas do município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Sthefany Gomes Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implementação de projetos sociais sobre a cultura indígena nas escolas do município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Freitas Jardim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Festival de cultura e tradições marabaense. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Freitas Jardim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implantar equipes de apoio psicológico nas Unidades Básicas de Saúde. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Beatriz de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Campanhas de divulgação sobre os benefícios de plantas medicinais. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Henrique Silva dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implementar na grade curricular nas instituições de ensino focada na saúde mental. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Guilherme Mota Pardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Planejamento e incentivo a hortas em escolas públicas de Marabá. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Guilherme Mota Pardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Suporte psicológico nas escolas para alunos e professores. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Gabriella Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A implementação de práticas integrativas e complementares nos postos de saúde nas regiões que o município de Marabá abrange. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Gabriella Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Divulgação e reconhecimento dos benefícios dos medicamentos provenientes de plantas medicinais indígenas. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Ágilla Keyllyanne Ferreira Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Palestra de indígenas, nas escolas, para informar sobre ervas medicinais e suas serventias. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Ágilla Keyllyanne Ferreira Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Debate nas escolas sobre saúde mental e atendimentos psicológicos para ensino fundamental. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Anny Beatriz R. Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Educação e Treinamento sobre o Uso de Plantas Medicinais Indígenas para Transtornos Mentais. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Anny Beatriz R. Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Distribuição de plantas medicinais indígenas nas unidades de saúde. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Carolliny Vieira de Castro Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implementação de Equipes Psicopedagogas. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Carolliny Vieira de Castro Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Criação de Feira de Produtos Naturais. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Anna Beatriz Alves de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regularização da Rede de abastecimento de Medicamento da rede pública. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Anna Beatriz Alves de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Uso de plantas tradicionais. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Wesley Souza Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Benefícios das Plantas Tradicionais Indígenas no Tratamento de Doenças Crônicas. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Wesley Souza Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Criação de Programas de Apoio Emocional nas Escolas. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Oliveira Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Construção e instalação de uma sala de Raio-X na UBS Romário Barbosa. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vinicius Soares Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Uso de Plantas Tradicionais Indígenas para tratamentos, incluindo o canabidiol, através de estudos e políticas públicas. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vinicius Soares Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Criação de um programa municipal com campanhas de conscientização e ampliação do acesso a serviços psicológicos. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Keli Pereira da Conceição
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Programa Guardiões do Saber. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Keli Pereira da Conceição
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Guia Prático sobre plantas medicinais. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Chaves Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclusão da produção e disponibilização de mudas fitoterápicas no programa municipal de mudas. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Chaves Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realização de uma audiência pública para discutir o uso de plantas medicinais em tratamentos na rede pública de saúde no município de Marabá. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Clara Ribeiro do Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Criação de um programa de incentivo ao desenvolvimento e implementação de Farmácias Vivas em todo o município de Marabá. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Clara Ribeiro do Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Criação de um programa de suporte especializado de acesso à serviços de aconselhamento e psicoterapia para as escolas de Marabá, além de ferramentas online para a autoajuda. - - |
Aprovado |
| 32 |
Anteprojeto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Oliveira Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a implementação de medidas de combate à intolerância religiosa no município de Marabá e estabelece penalidades para atos de discriminação contra qualquer religião ou crença”. - - |
Aprovado |