Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2024 - 09:00
Encerramento: 31/10/2024 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Oliveira Maia / PJ
1º Secretário: Lucas Freitas Jardim / PJ
2º Secretário: Maria Clara Ribeiro do Nascimento / PJ
1º Vice-presidente: Maria Gabriella Ferreira da Silva / PJ



Lista de Presença na Sessão
Ágilla Keyllyanne Ferreira Araújo / PJ
Alexsa Oliveira Silva / PJ
Ana Keli Pereira da Conceição / PJ
Anna Beatriz Alves de Andrade / PJ
Anna Maria dos Santos da Silva / PJ
Anny Beatriz R. Lopes / PJ
Bianca da Silva Raiol / PJ
Camylla da Silva Costa / PJ
Carolliny Vieira de Castro Monteiro / PJ
Gustavo Chaves Almeida / PJ
Lucas Freitas Jardim / PJ
Luiz Guilherme Mota Pardo / PJ
Luiz Henrique Oliveira Maia / PJ
Maria Beatriz de Sousa / PJ
Maria Clara Ribeiro do Nascimento / PJ
Maria Gabriella Ferreira da Silva / PJ
Pedro Henrique Silva dos Santos / PJ
Pedro Vinicius Soares Teixeira / PJ
Sthefany Gomes Feitosa / PJ
Wesley Souza Ribeiro / PJ






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ágilla Keyllyanne Ferreira Araújo / PJ
Alexsa Oliveira Silva / PJ
Ana Keli Pereira da Conceição / PJ
Anna Beatriz Alves de Andrade / PJ
Anna Maria dos Santos da Silva / PJ
Anny Beatriz R. Lopes / PJ
Bianca da Silva Raiol / PJ
Camylla da Silva Costa / PJ
Carolliny Vieira de Castro Monteiro / PJ
Gustavo Chaves Almeida / PJ
Lucas Freitas Jardim / PJ
Luiz Guilherme Mota Pardo / PJ
Luiz Henrique Oliveira Maia / PJ
Maria Beatriz de Sousa / PJ
Maria Clara Ribeiro do Nascimento / PJ
Maria Gabriella Ferreira da Silva / PJ
Pedro Henrique Silva dos Santos / PJ
Pedro Vinicius Soares Teixeira / PJ
Sthefany Gomes Feitosa / PJ
Wesley Souza Ribeiro / PJ



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Camylla da Silva Costa
Academias gratuitas para atividades físicas para pessoas com saúde mental comprometida.
Aprovado
2 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Camylla da Silva Costa
Livro de estudo sobre a história de descobertas de plantas medicinais indígenas nas escolas.
Aprovado
3 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Sthefany Gomes Feitosa
Inclusão de projetos sociais sobre saúde mental nas escolas do município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Sthefany Gomes Feitosa
Implementação de projetos sociais sobre a cultura indígena nas escolas do município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Lucas Freitas Jardim
Festival de cultura e tradições marabaense.
Aprovado
6 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Lucas Freitas Jardim
Implantar equipes de apoio psicológico nas Unidades Básicas de Saúde.
Aprovado
7 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Maria Beatriz de Sousa
Campanhas de divulgação sobre os benefícios de plantas medicinais.
Aprovado
8 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Pedro Henrique Silva dos Santos
Implementar na grade curricular nas instituições de ensino focada na saúde mental.
Aprovado
9 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Luiz Guilherme Mota Pardo
Planejamento e incentivo a hortas em escolas públicas de Marabá.
Aprovado
10 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Luiz Guilherme Mota Pardo
Suporte psicológico nas escolas para alunos e professores.
Aprovado
11 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Maria Gabriella Ferreira da Silva
A implementação de práticas integrativas e complementares nos postos de saúde nas regiões que o município de Marabá abrange.
Aprovado
12 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Maria Gabriella Ferreira da Silva
Divulgação e reconhecimento dos benefícios dos medicamentos provenientes de plantas medicinais indígenas.
Aprovado
13 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Ágilla Keyllyanne Ferreira Araújo
Palestra de indígenas, nas escolas, para informar sobre ervas medicinais e suas serventias.
Aprovado
14 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Ágilla Keyllyanne Ferreira Araújo
Debate nas escolas sobre saúde mental e atendimentos psicológicos para ensino fundamental.
Aprovado
15 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Anny Beatriz R. Lopes
Educação e Treinamento sobre o Uso de Plantas Medicinais Indígenas para Transtornos Mentais.
Aprovado
16 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Anny Beatriz R. Lopes
Distribuição de plantas medicinais indígenas nas unidades de saúde.
Aprovado
17 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: Carolliny Vieira de Castro Monteiro
Implementação de Equipes Psicopedagogas.
Aprovado
18 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: Carolliny Vieira de Castro Monteiro
Criação de Feira de Produtos Naturais.
Aprovado
19 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Anna Beatriz Alves de Andrade
Regularização da Rede de abastecimento de Medicamento da rede pública.
Aprovado
20 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Anna Beatriz Alves de Andrade
Uso de plantas tradicionais.
Aprovado
21 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Wesley Souza Ribeiro
Benefícios das Plantas Tradicionais Indígenas no Tratamento de Doenças Crônicas.
Aprovado
22 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Wesley Souza Ribeiro
Criação de Programas de Apoio Emocional nas Escolas.
Aprovado
23 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Luiz Henrique Oliveira Maia
Construção e instalação de uma sala de Raio-X na UBS Romário Barbosa.
Aprovado
24 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Pedro Vinicius Soares Teixeira
Uso de Plantas Tradicionais Indígenas para tratamentos, incluindo o canabidiol, através de estudos e políticas públicas.
Aprovado
25 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Pedro Vinicius Soares Teixeira
Criação de um programa municipal com campanhas de conscientização e ampliação do acesso a serviços psicológicos.
Aprovado
26 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Ana Keli Pereira da Conceição
Programa Guardiões do Saber.
Aprovado
27 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Ana Keli Pereira da Conceição
Guia Prático sobre plantas medicinais.
Aprovado
28 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Gustavo Chaves Almeida
Inclusão da produção e disponibilização de mudas fitoterápicas no programa municipal de mudas.
Aprovado
29 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Gustavo Chaves Almeida
Realização de uma audiência pública para discutir o uso de plantas medicinais em tratamentos na rede pública de saúde no município de Marabá.
Aprovado
30 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Maria Clara Ribeiro do Nascimento
Criação de um programa de incentivo ao desenvolvimento e implementação de Farmácias Vivas em todo o município de Marabá.
Aprovado
31 - Requerimento nº 80 de 2024
Autor: Maria Clara Ribeiro do Nascimento
Criação de um programa de suporte especializado de acesso à serviços de aconselhamento e psicoterapia para as escolas de Marabá, além de ferramentas online para a autoajuda.
Aprovado
32 - Anteprojeto nº 1 de 2024
Autor: Luiz Henrique Oliveira Maia
“Dispõe sobre a implementação de medidas de combate à intolerância religiosa no município de Marabá e estabelece penalidades para atos de discriminação contra qualquer religião ou crença”.
Aprovado



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