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Re 101/2024 - Requerimento
Ementa: Fortalecimento do apoio financeiro às associações dos bairros do Município de Marabá que lutam a favor dos direitos das mulheres.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Maria Clara Ribeiro do Nascimento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Re 102/2024 - Requerimento
Ementa: Implementação de cotas de contratação de mães solos , para empresas de grande porte, instaladas na cidade de Marabá.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Maria Clara Ribeiro do Nascimento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Re 103/2024 - Requerimento
Ementa: Monitoramento e Avaliação Contínua de políticas públicas em prol dos direitos das mulheres.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Gustavo Chaves Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Re 104/2024 - Requerimento
Ementa: Apoio as mulheres com deficiência.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Anna Maria dos Santos da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Re 105/2024 - Requerimento
Ementa: Implementação de iniciativas de apoio às mulheres da zona rural.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Anna Maria dos Santos da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Re 106/2024 - Requerimento
Ementa: Direitos das mulheres relacionados à cesariana e à laqueadura tubária.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Ágilla Keyllyanne Ferreira Araújo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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A 1/2024 - Anteprojeto
Ementa: “Dispõe sobre a implementação de medidas de combate à intolerância religiosa no município de Marabá e estabelece penalidades para atos de discriminação contra qualquer religião ou crença”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Luiz Henrique Oliveira Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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A 2/2024 - Anteprojeto
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher no Município de Marabá e suas competências, obrigações, objetivos, regulamentações e planos.”
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Luiz Henrique Oliveira Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RC 1/2024 - Relatório de Comissão
Ementa: Relatório da Ação da Comissão de Educação - Escola Anísio Teixeira.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
CE - COMISSÃO DA EDUCAÇÃO - ANÍSIO TEIXEIRA
Texto Original
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RC 2/2024 - Relatório de Comissão
Ementa: Relatório de Ação da Comissão de Meio Ambiente e Direito da Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
CMAPCD - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LIBERDADE
Texto Original
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RC 3/2024 - Relatório de Comissão
Ementa: Relatório de Ação da Comissão de Saúde e Cultura.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CSC - COMISSÃO DE SAÚDE E CULTURA - GABRIEL SALES PIMENTA
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RC 4/2024 - Relatório de Comissão
Ementa: Relatório de Ação da Comissão de Direitos das Mulheres.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
CDM - COMISSÃO DE DIREITO DAS MULHERES - GERALDO VELOSO
Texto Original
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