Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 181 matérias.

Resultados

Re 152/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um centro de lazer para o idoso.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Luysa Vallentina Texeira de Araújo
Texto Original

Re 153/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de oficinas e palestras nas escolas sobre os cuidados com o idoso.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Thaylla Rodrigues dos Santos Pereira
Texto Original

Re 154/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Casa de Apoio para Idosos no município de Marabá-PA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Anna Isa Modesto de Carvalho
Texto Original

Re 155/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Dia Municipal do Idoso no calendário oficial do município de Marabá.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Esther Rodrigues Sousa
Texto Original

Re 156/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias no atendimento de saúde ao idoso na cidade de Marabá-PA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Maria Sophia da Silva Souza
Texto Original

Re 157/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um museu com esculturas e artes históricas para valorização da memória dos idosos na cidade de Marabá-PA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Marine Laura Rocha Xavier Iaghi Salame

Re 158/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implemetação de Espaço de Acolhimento ao Idoso em Nossa Comunidade.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Herique Bismak do Nascimento Silva
Texto Original

Re 159/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de Medidas de Garantia do Direito do Idoso.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Malu Medeiros Ramos
Texto Original

Re 160/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendimento Domiciliar aos Idosos da nossa Comunidade.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Millena de Almeida Carvalho

Re 161/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Redução do Isolamento e Cuidado com a Autoestima dos Idosos.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Sarah Karoline Silva Magalhães
Texto Original

Re 162/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a instalação de uma Academia ao Ar Livre com acompanhamento de instrutores, destinada prioritariamente ao atendimento da população idosa.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Carla Maynne das Neves Costa
Texto Original

Re 163/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CASAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Emanuelly Cordeiro Silva
Texto Original

Re 164/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Passeios coletivos para pessoas idosas.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Pedro Nogueira de Carvalho Leal
Texto Original

Re 165/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendimento em domicílio multidisciplinar com psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta para pessoas com mais de 65 anos.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Sâmella Alves dos Santos
Texto Original

Re 166/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Netos e Avós Conectados” para inclusão digital de idosos.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  João Miguel do Nascimento Lima
Texto Original

Re 167/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de ações para garantir os direitos fundamentais dos idosos na comunidade.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Lunna Costa dos Santos
Texto Original

Re 168/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Programa de Transporte Especial para Idosos.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Pedro Henrique Simões Caixeta
Texto Original

Re 169/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Programa de Convivência Intergeracional.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Victoria Mariah Oliveira Gonçalves
Texto Original

Re 170/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um espaço de convivência e saúde na Vila São José para os idosos.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Ana Carolina Pereira Conceição
Texto Original

Re 171/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Dia da Saúde do Idoso no município de Marabá-PA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Carlos Eduardo Silva da Paz
Texto Original

Re 172/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um espaço na Vila São José para a prática de atividades físicas para os idosos.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Sophia Cristyne Brito Vera

Re 173/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Projeto governamental "Adote um vovô".

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Sophia Arrais Liberato
Texto Original

Re 174/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa de Integração e Apoio ao Idoso.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Sarah Cristina Santos Macedo
Texto Original

Re 175/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Casa de Apoio para Idosos no bairro Aeroporto.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Vandersson Ribeiro Gondim
Texto Original

Re 176/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Clínica Especializada para Pessoas Idosas no bairro Aeroporto.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Marcos Vinícius Barros da Silva
Texto Original

Re 177/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de atividades físicas gratuitas para idosos no bairro Aeroporto.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Jonata Kaleb Santos Silva
Texto Original

RC 1/2025 - Relatório de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório da Comissão de Educação.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - LUZIA NUNES
Texto Original

RC 2/2025 - Relatório de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DA COMISSÃO DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊCIA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  CDPCD - COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BASÍLIO MIGUEL
Texto Original

RC 3/2025 - Relatório de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE AÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  CDM - COMISSÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES - BOTINHO ENCANTADO
Texto Original

RC 4/2025 - Relatório de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE AÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  CDM - COMISSÃO DE DIREITO DAS MULHERES - SÃO FRANCISCO
Texto Original

RC 5/2025 - Relatório de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE AÇÕES DA COMISSÃO DE DIREITO DO IDOSO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  CDI - COMISSÃO DE DIREITO DO IDOSO - DORALICE ANDRADE
Texto Original