Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Sthefany Gomes Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Palestras a respeito do poder feminino na política. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Sthefany Gomes Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Verba aos postinhos de saúde designada a medicamentos. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Freitas Jardim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Programa de apoio e assistência social a mulheres vítimas de violência doméstica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Freitas Jardim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Apoio Psicológico e Alimentar à mulheres e familiares no tratamento de doenças. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Alexsa Oliveira Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Instalação de creches em período integral para mulheres que são mães solos no município de Marabá. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vinicius Soares Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Criação de áreas de comunicação segura dentro dos abrigos para mulheres vítimas de violência em Marabá. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vinicius Soares Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ampliação de pontos de abrigos estratégicos para mulheres vítimas de violência em Marabá. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vinicius Soares Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Construção e Ampliação de Abrigos para Mulheres agredidas. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Anna Beatriz Alves de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Criação de um Programa de Reinserção Social. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Camylla da Silva Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Equipe de apoio nas escolas para alunas gestantes e com filhos. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Anny Beatriz R. Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promoção de ações preventivas sobre violência contra a mulher nas comunidades rurais de Marabá. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Anny Beatriz R. Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Construção de uma casa abrigo para mulheres vítimas de violência na Nova Marabá. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Guilherme Mota Pardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inserir aulas sobre autodefesa em escolas municipais. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Guilherme Mota Pardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Investir em grupo de apoio que combate a violência doméstica e ampara psicologicamente as vítimas. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Gabriella Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Investimento e visibilidade aos projetos que apoiam e acolhem as mulheres vítimas de violência. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Gabriella Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A criação de uma rede de apoio às mulheres de baixa renda vítimas de violência, voltada ao mercado de trabalho. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Carolliny Vieira de Castro Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Criação de Sistema de Transporte Público Exclusivo para Mulheres. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Carolliny Vieira de Castro Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Criação de Benefício de auxílio feminino. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Keli Pereira da Conceição
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Programa de renda mínima para mulheres vítimas de violência doméstica que estão na casa abrigo. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Keli Pereira da Conceição
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Programa de capacitação profissional para mulheres vítimas de violência. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Clara Ribeiro do Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fortalecimento do apoio financeiro às associações dos bairros do Município de Marabá que lutam a favor dos direitos das mulheres. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Clara Ribeiro do Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implementação de cotas de contratação de mães solos , para empresas de grande porte, instaladas na cidade de Marabá. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Chaves Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Monitoramento e Avaliação Contínua de políticas públicas em prol dos direitos das mulheres. - - |
Aprovado |
| 24 |
Anteprojeto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Oliveira Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher no Município de Marabá e suas competências, obrigações, objetivos, regulamentações e planos.” - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Anna Maria dos Santos da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Apoio as mulheres com deficiência. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Anna Maria dos Santos da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implementação de iniciativas de apoio às mulheres da zona rural. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Ágilla Keyllyanne Ferreira Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Direitos das mulheres relacionados à cesariana e à laqueadura tubária. - - |
Aprovado |